Projeto de Lei Complementar nº 25/2026 busca garantir atendimento prioritário a pais atípicos em estabelecimentos privados de Teresina.
Medidas de revisão de gastos e monitoramento das finanças públicas visam fortalecer o equilíbrio fiscal e garantir a continuidade dos investimentos no Estado.
Lei institui ambiente de testes para soluções inovadoras, estabelece regras para o uso de inteligência artificial e prevê medidas para modernizar os serviços públicos
Primeiro evento da ABMotéis no Piauí reunirá empresários, gestores e profissionais do segmento na próxima quinta-feira (8)
MP prevê advertência, multas, suspensão e até proibição de atividades para plataformas que mantiverem conteúdos ou serviços de apostas
Governo anunciu nesta sexta-feira a proibição total de apostas de quota fixa no país, as chamadas bets. Criminalização da atividade ainda depende de aprovação do Congresso
Poderão ser incluídas na nova modalidade dívidas de até R$ 10 mil.
Reajuste de 15,04% será aplicado na folha de outubro e considera a inflação acumulada desde março de 2023; valor médio estimado chega a R$ 777
Ministro afirma que atualização recompõe a inflação e ressalta ações para tornar o programa mais eficiente
Candidato à reeleição para deputado estadual também explicou voto contrário a empréstimo de R$ 1,5 bilhão durante sabatina da Meio Norte
Do direito de desistir de uma compra pela internet à devolução de valores cobrados indevidamente, veja situações em que o consumidor é protegido por lei
No aeroporto, os fiscais constataram a situação e procuraram representantes da companhia aérea para solicitar providências
Conforme a determinação, a validade dos documentos fica prorrogada até 9 de dezembro deste ano
Medida encerra cobrança de 20% sobre importações nessa faixa, mas ICMS continua valendo
Acordo envolve processos de 29 estados dos EUA e prevê novas medidas para proteger adolescentes no Facebook e Instagram
Medidas atingem cerca de 700 produtos americanos e entram em vigor em 8 de setembro
Anvisa revogou medidas que proibiam comércio online de medicamentos
Isso é resultado de uma combinação de ações governamentais e privadas, alicerçadas num avanço extraordinário do cooperativismo e na sustentação financeira garantida pelo Pronaf
Projeto permite que clientes convertam milhas em dinheiro e impõe regras para empresas.
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6) e se apoia em lei sancionada em março que permite a farmácias licenciadas contratar plataformas digitais para entrega.
Das 12 autuações, nove foram aplicadas por fornecimento de volume inferior ao registrado na bomba, prática conhecida como "bomba baixa"
A iniciativa foi requerida pelo deputado Gessivaldo Isaías (MDB) e subscrita pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
Trabalhadores com saldo nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 31 de dezembro de 2025 receberão os valores até 31 de agosto, de forma proporcional ao saldo.
Pacote amplia programa Brasil Soberano e atende exportadoras impactadas pela tarifa de 25% imposta pelo governo Trump
Valor está previsto para cair nas contas vinculadas em agosto